Tag: PEC 386/09

  • Precisamos embargar o registro para jornalista não diplomado!

    O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício do Jornalismo, anunciou que irá questionar, por meio de embargos jurídicos, os procedimentos do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) para a emissão do registro profissional para a categoria. O deputado pontuou que o Ministério do […]