Estado da Palestina Já e Não à Homofobia!!! Apoie esta luta!


Duas campanhas que estão sendo divulgadas na internet, ao meu ver, são muito importante do ponto de vista da luta por uma sociedade justa e igualitária. Ou melhor, por um mundo mais justo e pacífico.

Essas campanhas contam com o meu apoio e divulgação.

Aproveito este espaço para pedir para que todos meus amigos divulgem e apoiem estas lutas!

1) Contra a Homofobia

A primeira é um abaixo-assinado Carta Aberta à Frente Parlamentar  Mista pela Cidadania LGBT sobre a Criminalização da Homofobia.

O documento apoia o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Confira a íntegra do documento:

CARTA ABERTA À FRENTE PARLAMENTAR MISTA
PELA CIDADANIA LGBT

A FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA, iniciativa de união de grupos do movimento social LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), de partidos políticos, órgãos públicos municipais e estaduais de São Paulo, entidades religiosas, centrais e sindicatos de diversas categorias de trabalhadores, entidades representativas de segmentos da iniciativa privada e cidadãs e cidadãos paulistas que atuam contra a homofobia, vem manifestar-se sobre a proposta de projeto substitutivo ao PLC 122/2006, encabeçada pela Senadora Marta Suplicy e pelos Senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres.

Embora reconhecendo o esforço da Senadora Marta Suplicy no desarquivamento do projeto de lei da câmara no início deste ano, o que foi fundamental para a continuidade das discussões sobre a criminalização da homofobia, a referida proposta de projeto substitutivo nos parece extremamente insuficiente.

A Frente entende que a negociação faz parte do processo parlamentar e reconhece o esforço que vem sendo empregado para obter uma proposta de consenso, porém, qualquer negociação deve ter parâmetros mínimos, sendo que só é possível apoiar um projeto de lei que criminalize a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero, sem o que não seria possível garantir a todas as LGBTs direitos elementares garantidos aos demais cidadãos, como: demonstração pública de afeto, pleno acesso à educação e ao trabalho e tratamento igualitário nas relações comerciais e de consumo. Queremos salientar que embora alguns desses direitos pareçam banais até para muitas lésbicas e gays, eles são negados diariamente a travestis e transexuais, o que torna imperativa a sua garantia legal.

Além disso, é muito grave que a discriminação às LGBTs seja classificada como inferior a outras, como aquelas contra negros, grupos étnicos, grupos religiosos e estrangeiros, pois não se hierarquizam opressões, portanto, todas elas devem ser criminalizadas de forma idêntica.

Por fim, não queremos assistir a uma discussão apressada sobre essa matéria e entendemos que ela deva envolver o movimento social LGBT em toda a sua pluralidade e complexidade, sem se restringir a uma única organização, por mais representativa que seja.

A presente carta poderá ser subscrita por todas as pessoas, organizações e mandatos que assim o desejarem.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N12352

2) Estado da Palestina Já!

Com tantos anos de sofrimento e opressão já não dá mais para aceitar que os palestinos  vivam desta forma.

O povo palestino tem o direito de ter o seu próprio Estado Livre, Democrático e Soberano!

Confira o documento

Estado Da Palestina Já!

Em 1947 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Plano de Partilha da Palestina, que resultou na criação do Estado de Israel. Essa iniciativa criou uma tragédia cotidiana para o povo palestino. Mais de 500 vilas e comunidades palestinas foram destruídas. Milhares foram presos, torturados e assassinados. Palestinos foram expulsos de suas casas e de centenas de cidades. Cerca de 4,5 milhões de refugiados palestinos vivem hoje pelo mundo, sendo que a maioria destes se encontra nas fronteiras da Palestina ocupada, e o Estado de Israel segue negando o direito de retorno para todos. A ocupação militar israelense, com o apoio das potencias ocidentais, avançou e conquistou novos territórios, em Gaza, Cisjordânia, Jerusalém e até mesmo nas terras sírias das Colinas de Golã e no Sul do Líbano.

Caberá a ONU, com base no direito internacional e em suas próprias resoluções, (em especial a 181, de 1947, que reconhece o Estado da Palestina) ratificar e admitir o Estado da Palestina como membro pleno da organização, caso contrário, será conivente com os crimes cometidos pelo colonialismo israelense contra o povo palestino.

Em setembro deste ano a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), reconhecida internacionalmente como única e legítima representante do povo palestino, irá solicitar da ONU a aprovação do Estado da Palestina como membro pleno desta organização.

Enquanto o povo palestino vem insistindo por uma paz justa para o conflito, os sucessivos governos israelenses continuam não cumprindo as inúmeras resoluções da ONU, mantendo nos cárceres mais de oito mil presos políticos, reprimindo violentamente as manifestações pacíficas de palestinos e israelenses que defendem a criação do Estado da Palestina e seguindo na construção do muro do apartheid ou muro da vergonha, um muro que hoje já tem cerca de 500 km de extensão, e que proíbe a livre circulação de pessoas e produtos entre as cidades e vilas palestinas.

Uma paz justa e duradoura pressupõe a criação, de fato, do Estado da Palestina, e a inclusão deste como membro pleno da ONU, com todos os direitos e deveres que tal decisão implica.

Estados Unidos e Israel comandam a oposição sistemática para que os direitos inalienáveis do povo palestino ao retorno e à autodeterminação não sejam cumpridos.

Se a ONU permitiu a incorporação do Estado de Israel como membro pleno, apesar do mesmo não obedecer aos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, e de violar cotidianamente os direitos humanos, econômicos, sociais, políticos e culturais dos palestinos, é preciso que o Estado da Palestina também tenha o direito de existir plenamente já.

Apoiaremos as mobilizações populares d@s palestin@s que lutam contra o governo antidemocrático de Israel. Nós, militantes de organizações representativas do povo brasileiro, afirmamos: apoiar o povo palestino é apoiar todos os povos em sua caminhada de paz, justiça e liberdade!

Ouçam as vozes do povo brasileiro: Estado da Palestina Já!

Comitê Estado da Palestina

Imagens: Google Imagens (caso a imagem seja de sua autoria, faça contato comigo que darei os créditos)


2 respostas para “Estado da Palestina Já e Não à Homofobia!!! Apoie esta luta!”

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