![\"\"](\"http:\/\/nandadefreitas.files.wordpress.com\/2012\/06\/liberdade_informacao.jpg\" "\\"liberdade_informacao\\"")
<\/a>oje, 21\/06 (quinta-feira0, a partir das 18 horas, acontece no audit\u00f3rio Vladimir Herzog do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S\u00e3o Paulo (Rua Rego Freitas, 530 \u2013 Vila Buarque \u2013 S\u00e3o Paulo) o semin\u00e1rio \u201cO direito \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no sistema interamericano de Direitos Humanos\u201d<\/strong>.<\/p>\nO semin\u00e1rio, organizado pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o \u2013 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos) e pelo Sindicato dos Jornalistas de S\u00e3o Paulo em parceria com Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional (CEJIL) pelo Artigo 19 e com apoio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, ter\u00e1 um amplo debate sobre a quest\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e os direitos humanos no continente.<\/p>\n
As exposi\u00e7\u00f5es pretendem oferecer informa\u00e7\u00f5es gerais sobre o sistema interamericano, Comiss\u00e3o e Corte; e especialmente sobre o trabalho e conhecimento da Relatoria Especial de Liberdade de Express\u00e3o da CIDH (OEA) com \u00eanfase nos aspectos que s\u00e3o de especial interesse de jornalistas e defensores de direitos humanos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentado uma an\u00e1lise pol\u00edtica sobre o avan\u00e7o e os desafios para consolidar a liberdade de express\u00e3o no hemisf\u00e9rio, e tamb\u00e9m um resumo das decis\u00f5es mais importantes da Comiss\u00e3o e da Corte Interamericanas que fortaleceram as garantias de liberdade de express\u00e3o nos casos que por exemplo, abordaram: viol\u00eancia contra jornalistas, san\u00e7\u00f5es penais e civis contra jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o decorrentes de informa\u00e7\u00e3o divulgada, censura direta e indireta, radiodifus\u00e3o e o acesso a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 instrumentalizar jornalistas e defensores de direitos humanos tanto para estarem informados sobre os mecanismos internacionais de garantias de liberdade de express\u00e3o e tamb\u00e9m para que possam utilizar as ferramentas que oferecem o Sistema Interamericano para desenvolverem suas atividades profissionais.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n 18h00<\/strong><\/p>\n Credenciamento e entrega de materiais<\/p>\n 18h15 \u2013 18h30<\/strong><\/p>\n Abertura – Sindicato dos Jornalistas, Representante da Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH, Representante do Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional (CEJIL), Representante do Artigo 19.<\/p>\n 18h30 \u2013 19h00<\/strong><\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o geral do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.<\/p>\n Beatriz Affonso, diretora do Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional (CEJIL) para o programa do Brasil<\/p>\n 19h00 \u2013 19h45<\/strong><\/p>\n Mandato da Relatoria e avan\u00e7os e desafios hemisf\u00e9ricos para a garantia da liberdade de Express\u00e3o. Michael Camillieri Advogado da Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH<\/p>\n 19h45 \u2013 20h00<\/strong><\/p>\n Coffee break<\/p>\n 20h00 \u2013 21h00<\/strong><\/p>\n Jurisprud\u00eancia Interamericana sobre preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 justi\u00e7a de jornalistas: Obriga\u00e7\u00f5es dos Estados. Michael Camillieri \u2013 Advogado da Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH<\/p>\n – Exemplos de casos emblem\u00e1ticos<\/p>\n – O direito ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n – Processos Judiciais: civis e criminais<\/p>\n – Censura pr\u00e9via<\/p>\n 21h00 \u2013 21h30<\/strong><\/p>\n Debates.<\/p>\n Os interessados devem confirmar participa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0brasil@cejil.org<\/a><\/strong><\/p>\n