{"id":347,"date":"2010-08-24T10:36:40","date_gmt":"2010-08-24T12:36:40","guid":{"rendered":"http:\/\/nandadefreitas.wordpress.com\/?p=347"},"modified":"2026-02-26T02:56:42","modified_gmt":"2026-02-26T02:56:42","slug":"jornalistas-reafirmam-defesa-do-diploma-e-decisao-de-nao-sindicalizar-nao-diplomados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/2010\/08\/24\/jornalistas-reafirmam-defesa-do-diploma-e-decisao-de-nao-sindicalizar-nao-diplomados\/","title":{"rendered":"Jornalistas reafirmam defesa do diploma e decis\u00e3o de n\u00e3o sindicalizar n\u00e3o diplomados"},"content":{"rendered":"

34\u00ba Congresso Nacional \u00a0\u00a0 \u00a023\/08\/2010<\/strong><\/p>\n

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\"\"A defesa do Jornalismo como essencial \u00e0 democracia e dos jornalistas como categoria fundamental para garantir o direito da sociedade \u00e0 informa\u00e7\u00e3o marcaram o 34\u00ba Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado de 18 a 22 de agosto em Porto Alegre. Destacaram-se entre as resolu\u00e7\u00f5es as lutas pela aprova\u00e7\u00e3o das PECs dos Jornalistas, pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal dos Jornalistas e por uma nova e democr\u00e1tica Lei de Imprensa, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de n\u00e3o sindicalizar n\u00e3o diplomados. A nova diretoria da FENAJ, presidida por Celso Schr\u00f6der, tomou posse no evento.<\/p>\n

Durante os tr\u00eas dias de debates, pain\u00e9is e miniconfer\u00eancias abordaram temas como o Jornalismo como necessidade social e a conjuntura nacional, a pol\u00edtica e os conflitos sociais na Am\u00e9rica Latina, a desregulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es no Brasil, a defesa da profiss\u00e3o de Jornalista e o ensino do Jornalismo, novas tecnologias e direitos autorais. Houve, tamb\u00e9m, oficinas sobre g\u00eanero, ra\u00e7a e etnia e enconros para tratar da organiza\u00e7\u00e3o internacional da categoria, particularmente na perspectiva dos jornalistas latinoamericanos e dos pa\u00edses que falam a l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n

J\u00e1 em tr\u00eas plen\u00e1rias deliberativas foram aprovadas dezenas de propostas que comp\u00f5em o Plano de Lutas da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. Dentre elas destaca-se a luta pela restitui\u00e7\u00e3o do diploma de curso superior de Jornalismo como requisito para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, com mais mobiliza\u00e7\u00f5es pela aprova\u00e7\u00e3o das Propostas de Emenda Constitucional que tramitam na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado com este objetivo. Este ser\u00e1, tamb\u00e9m, o centro de um Termo de Compromisso que as entidades sindicais dos jornalistas encaminhar\u00e3o aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e aos governos estaduais com as principais reivindica\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n

Tamb\u00e9m comp\u00f5es eixos centrais do plano de a\u00e7\u00e3o da FENAJ para o pr\u00f3ximo tri\u00eanio as lutas pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o com a implementa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom), pela aprova\u00e7\u00e3o de uma nova e democr\u00e1tica Lei de Imprensa, pela cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social e do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ) e pela defini\u00e7\u00e3o de um piso salarial e contrato coletivo nacional para os jornalistas.<\/p>\n

O 34\u00ba Congresso Nacional dos Jornalistas aprovou, tamb\u00e9m, a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de n\u00e3o sindicalizar e n\u00e3o emitir carteiras para n\u00e3o diplomados. Uma comiss\u00e3o formada por representantes dos sindicatos da categoria e da FENAJ sistematizar\u00e1, at\u00e9 mar\u00e7o de 2011, propostas de enfrentamento dos problemas surgidos ap\u00f3s a fat\u00eddica decis\u00e3o do STF de extinguir com a exig\u00eancia do diploma para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, particularmente quanto ao registro profissional.<\/p>\n

No s\u00e1bado (21\/08), ao final dos trabalhos, houve solenidade de entrega da Comenda de Honra da FENAJ aos jornalistas Nilson Lage e Daniel Herz (in memorian) e a posse das diretorias rec\u00e9m eleitas do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul e da FENAJ, presididas respectivamente por Jos\u00e9 Nunes e Celso Schr\u00f6der. Os trabalhos do Congresso de Porto Alegre foram encerrados no domingo com reuni\u00e3o da nova dire\u00e7\u00e3o da FENAJ.<\/p>\n

As principais resolu\u00e7\u00f5es do 34\u00ba Congresso Nacional dos Jornalistas est\u00e3o sintetizadas na \u201cCarta de Porto Alegre\u201d, cuja \u00edntegra segue abaixo. O conjunto das resolu\u00e7\u00f5es do Congresso est\u00e1 sendo sistematizado e ser\u00e1 disponibilizado no site da FENAJ nos pr\u00f3ximos dias. Deliberou-se, ainda, que o 35\u00ba Congresso Nacional da categoria, a realizar-se em 2012, ser\u00e1 em Rio Branco, no Acre.<\/p>\n

Carta de Porto Alegre<\/strong>
\nOs jornalistas brasileiros, reunidos em seu 34\u00ba Congresso Nacional, realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, de 18 a 22 de agosto de 2010, dirigem-se \u00e0 Na\u00e7\u00e3o Brasileira para reafirmar a defesa do Jornalismo como bem p\u00fablico essencial \u00e0 democracia e a defesa dos jornalistas como categoria profissional respons\u00e1vel pela efetiva produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, dentro do princ\u00edpio do direito da sociedade \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 no pa\u00eds uma a\u00e7\u00e3o permanente patrocinada pelos grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o para desqualificar o Jornalismo, confundindo propositadamente a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica com entretenimento, fic\u00e7\u00e3o e mera opini\u00e3o. Igualmente, a categoria dos jornalistas sofre ataques \u00e0 sua constitui\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, mais uma vez, os jornalistas brasileiros afirmam a defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e conclamam a sociedade a apoiar a luta pela aprova\u00e7\u00e3o das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que restituem a exig\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior espec\u00edfica para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Os jornalistas brasileiros entendem que a luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 de interesse p\u00fablico. Por isso, pedem a continuidade da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom) como inst\u00e2ncia democr\u00e1tica e plural de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor.<\/p>\n

Em seu 34\u00ba Congresso Nacional, os jornalistas brasileiros afirmam a necessidade de dar consequ\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es da 1\u00aa Confecom e destacam como prioridade a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o como inst\u00e2ncia deliberativa, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ) e do C\u00f3digo de \u00c9tica do Jornalismo e a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova e democr\u00e1tica Lei de Imprensa para o pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso, no mesmo per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do 34\u00ba Congresso dos Jornalistas, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornais (ANJ) reuniu-se no Rio de Janeiro para defender seus interesses empresariais, antag\u00f4nicos aos da grande maioria do povo brasileiro. Falsamente, a ANJ afirma defender a liberdade de express\u00e3o e de imprensa, mas aponta para uma autorregulamenta\u00e7\u00e3o do setor, sob o controle do patronato, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas de regula\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o, por lei, defendidas pelos trabalhadores.<\/p>\n

Os jornalistas brasileiros denunciam a explora\u00e7\u00e3o a que s\u00e3o submetidos pelos donos dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, que violam abertamente os mais comuns direitos trabalhistas. Reafirmam sua luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio e trabalho, pelo respeito \u00e0 jornada di\u00e1ria, pela aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica da profiss\u00e3o, pela garantia de seguran\u00e7a no exerc\u00edcio profissional e contra a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Tomam, ainda, a iniciativa de fortalecer a posi\u00e7\u00e3o dos jornalistas no \u00e2mbito da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e de outras centrais sindicais.<\/p>\n

Al\u00e9m das lutas sindicais espec\u00edficas, os jornalistas brasileiros se comprometem a trabalhar no combate ao racismo e pela promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de equidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e etnia na organiza\u00e7\u00e3o da categoria e na produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica. Tamb\u00e9m destacam a import\u00e2ncia de fortalecer os ve\u00edculos p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o e seus servi\u00e7os noticiosos, como a Voz do Brasil, amea\u00e7ada atualmente por um projeto de lei apoiado pelas empresas jornal\u00edsticas.<\/p>\n

As lutas da categoria no Brasil somam-se \u00e0s dos jornalistas de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, do continente africano e dos demais pa\u00edses reunidos na Federa\u00e7\u00e3o Internacional dos Jornalistas (FIJ), que estiveram presentes no 34\u00ba Congresso Nacional.<\/p>\n

Por fim, \u00e0s v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es gerais no pa\u00eds, os jornalistas brasileiros conclamam os candidatos, em n\u00edvel nacional e estadual, a se comprometerem com as bandeiras da democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e com a defesa do Jornalismo e da regulamenta\u00e7\u00e3o profissional dos jornalistas.<\/p>\n

Porto Alegre, 21 de agosto de 2010<\/p>\n

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Fonte: Fenaj e Sind. Jornalistas SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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