![\"\"](\"http:\/\/www.amassa.com.br\/2006\/12\/img\/pg3c.jpg\" "\\"Sindicalize-se!\\"")
A discuss\u00e3o que pauto \u00e9 sobre a decis\u00e3o do Sindicato dos Jornalistas admitirem em seu quadro de sindicalizados jornalistas n\u00e3o diplomados.<\/p>\nA discuss\u00e3o que pauto \u00e9 sobre a decis\u00e3o do Sindicato dos Jornalistas admitirem em seu quadro de sindicalizados jornalistas n\u00e3o diplomados.<\/p>\n
Essa parece-me ser uma discuss\u00e3o que exigir\u00e1 uma compreens\u00e3o muito grande do papel do sindicato na defesa do trabalhador e tamb\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o de qualidade, independente da situa\u00e7\u00e3o a qual esteja submetida o profissional (diplomado ou n\u00e3o).<\/p>\n
Concordo com a decis\u00e3o, neste momento \u00e9 a nossa \u00fanica sa\u00edda tendo em vistas os entraves jur\u00eddicos em que estamos metidos. No entanto, acredito que essa medida deve ser feita com crit\u00e9rios bem estabelecidos.<\/p>\n
Devemos nos unir e n\u00e3o dividir ainda mais. Conhe\u00e7o muitos jornalistas sem diploma e que desempenham sua fun\u00e7\u00e3o com muita dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o caso de dizer que todo jornalista sem diploma \u00e9 um \u00f3timo profissional. Isso n\u00e3o existe em profiss\u00e3o nenhuma, sempre haver\u00e1 bons e maus profissionais.<\/p>\n
A exig\u00eancia do diploma \u00e9 uma quest\u00e3o essencial para a nossa categoria. Tamb\u00e9m o \u00e9, a defesa do trabalhador explorado pelo patr\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o devemos perder de vista nosso horizonte: a luta em defesa do respeito e cumprimento dos direitos do trabalhador.<\/p>\n
Em breve pautarei essa discuss\u00e3o com mais reflex\u00e3o.<\/p>\n
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MANIFESTO DO SINDICATO DOS JORNALISTAS SP<\/span><\/strong><\/p>\n Por uma nova regra para a sindicaliza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n A diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S\u00e3o Paulo, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o da FENAJ, discutiu a nova situa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que retirou a exig\u00eancia de curso superior de jornalismo para a obten\u00e7\u00e3o do registro de jornalista. O estudo, al\u00e9m de refletir a realidade local, tem o objetivo de servir de subs\u00eddio para o debate nacional sobre o assunto. Encarar esse problema \u00e9 uma responsabilidade que todo dirigente deve assumir e uma posi\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria nacionalmente constru\u00edda deve ser o objetivo.<\/p>\n Assim, \u00e9 preciso discutir seriamente a quest\u00e3o da sindicaliza\u00e7\u00e3o sob as novas regras e responder aos novos desafios que a decis\u00e3o do STF imp\u00f4s ao movimento sindical dos jornalistas.<\/p>\n Neste debate, a diretoria parte do princ\u00edpio de que a luta pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reestabelece o diploma superior de jornalismo como parte da regulamenta\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para superar a desorganiza\u00e7\u00e3o \u00e0 qual foi lan\u00e7ada a categoria. Outro ponto central em nossa reflex\u00e3o \u00e9 a compreens\u00e3o de que a fun\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de um sindicato \u00e9 a defesa das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de uma categoria profissional diante da explora\u00e7\u00e3o patronal.<\/p>\n Qualquer posi\u00e7\u00e3o a ser adotada n\u00e3o pode negligenciar a necessidade de manter a dignidade da profiss\u00e3o e impedir que indiv\u00edduos procurem obter vantagens da condi\u00e7\u00e3o de \u201cjornalista\u201d sem efetivamente exercer a atividade, al\u00e9m do fato incontest\u00e1vel de que quando os patr\u00f5es organizaram uma cruzada pela derrubada do diploma tinham em mente precarizar ainda mais a profiss\u00e3o.<\/p>\n Partindo dessas premissas e da leitura do Estatuto (artigos transcritos a seguir), conclu\u00edmos que cabe ao Sindicato organizar toda a categoria profissional tal como ela \u00e9 neste momento, trabalhando pela filia\u00e7\u00e3o de todos os profissionais, diplomados ou n\u00e3o-diplomados, que efetivamente exer\u00e7am a profiss\u00e3o de jornalista, unificando a categoria em defesa dos direitos, contra a precariza\u00e7\u00e3o e o abuso das empresas.<\/p>\n \u201c(…) DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS<\/p>\n Art. 8\u00ba \u2013 A todo jornalista que, por atividade prevista na legisla\u00e7\u00e3o regulamentadora da profiss\u00e3o, integre a categoria profissional, \u00e9 assegurado o direito de ser admitido no quadro de associados efetivos do Sindicato. (…)<\/p>\n Art. 9\u00ba – S\u00e3o exig\u00eancias para filia\u00e7\u00e3o como associado efetivo do Sindicato:<\/p>\n I – prova de registro profissional no \u00f3rg\u00e3o legalmente competente;<\/p>\n II – prova de exerc\u00edcio profissional habitual e remunerado na base territorial da entidade.\u201d<\/p>\n Assim sendo, a decis\u00e3o pol\u00edtica mais acertada \u00e9 a de, mantendo nossos princ\u00edpios \u2013 de jamais abandonar a defesa da qualidade da informa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o profissional \u2013 unir em nosso Sindicato todos os que, tendo registro profissional, vivam do jornalismo. S\u00f3 assim teremos for\u00e7a para avan\u00e7ar nas conquistas de nova regulamenta\u00e7\u00e3o, das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas e do protagonismo pol\u00edtico e sindical.<\/p>\n Mas para isso o Sindicato precisar\u00e1 estabelecer quais os documentos necess\u00e1rios para comprovar o \u201cexerc\u00edcio profissional habitual e remunerado\u201d e exigir do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego clareza em seus crit\u00e9rios para concess\u00e3o de registro profissional.<\/p>\n Chegou a hora de superar a divis\u00e3o e construir, juntos, o futuro quando, em raz\u00e3o da luta, reconquistaremos forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, nova Lei de Imprensa e novos \u00f3rg\u00e3os reguladores, sepultando definitivamente a precariza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o.<\/p>\n \ufeffFonte:\u00a0 Sindicato dos Jornalistas de SP<\/p>\n \n Gente: lembramos que essa decis\u00e3o tem como base as quest\u00f5es jur\u00eddicas que j\u00e1 est\u00e3o surgindo… Acompanhe:<\/em><\/p>\n \n Justi\u00e7a obriga Sindicato a filiar n\u00e3o dipomado <\/strong><\/span><\/p>\n O juiz Rafael da Silva Marques, da 29\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedeu liminar em Mandado de Seguran\u00e7a obrigando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul a filiar em seus quadros sociais duas pessoas n\u00e3o formadas em jornalismo. O ato leva em conta a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que, em junho do ano passado, retirou a obrigatoriedade do diploma para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n Em seu despacho, o juiz ainda penaliza o Sindicato com multa di\u00e1ria de R$ 100,00 por indiv\u00edduo, caso recuse a expedi\u00e7\u00e3o das carteiras nacional e internacional da categoria, bem como a sindicaliza\u00e7\u00e3o dos dois postulantes.<\/p>\n O fato \u00e9 visto pela dire\u00e7\u00e3o do Sindicato como uma interfer\u00eancia indevida nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, uma vez que, pela decis\u00e3o do Supremo, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a emiss\u00e3o de carteira para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, nem mesmo o registro. No entendimento dos representantes da categoria profissional, a decis\u00e3o fere o estatuto do Sindicato, uma vez que, para filia\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio o curso superior de jornalismo por se tratar de uma entidade de profissionais.<\/p>\n Vale ressaltar que, em portaria publicada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, pessoas sem diploma s\u00e3o enquadradas simplesmente como \u201cjornalista\u201d. Os profissionais com curso superior s\u00e3o considerados jornalistas profissionais, estes sim com direito \u00e0 associa\u00e7\u00e3o no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, conforme seu estatuto.<\/p>\n \u201cSeria o mesmo que a justi\u00e7a obrigasse a todo o jornalista com atua\u00e7\u00e3o no Estado a se sindicalizar, o que fere o livre direito estabelecido em Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz o presidente da entidade, Jos\u00e9 Maria Rodrigues Nunes.<\/p>\n O Sindicato sente-se lesado pol\u00edtica e juridicamente com a decis\u00e3o. Antes de ser obrigado a conceder a expedi\u00e7\u00e3o das carteiras vai buscar ainda hoje anular a liminar alegando exacerba\u00e7\u00e3o de poder do juiz. O Departamento Jur\u00eddico da entidade entende que n\u00e3o cabe Mandado de Seguran\u00e7a para obrigar o Sindicato \u00e0 filia\u00e7\u00e3o de associados.<\/p>\n Fonte: Sindicato dos Jornalistas do RS<\/p>\n A discuss\u00e3o que pauto \u00e9 sobre a decis\u00e3o do Sindicato dos Jornalistas admitirem em seu quadro de sindicalizados jornalistas n\u00e3o diplomados. Essa parece-me ser uma discuss\u00e3o que exigir\u00e1 uma compreens\u00e3o muito grande do papel do sindicato na defesa do trabalhador e tamb\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o de qualidade, independente da situa\u00e7\u00e3o a qual esteja submetida o profissional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3,14],"tags":[182,263,457,461,470,489,733,797,798],"class_list":["post-171","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao-jornalismo","category-politica","tag-comunicacao","tag-diploma","tag-jornalismo","tag-jornalista","tag-justica","tag-liberdade-de-imprensa","tag-regulamentacao","tag-sindicalizacao","tag-sindicato"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=171"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2211,"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171\/revisions\/2211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nandadefreitas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
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